A reforma do ensino artístico lançada 2008, propunha-se a democratizar o acesso ao ensino artístico especializado, caracterizando as actuais escolas públicas de ensino artístico, a rede de conservatórios, como desadequadas, elitistas e fechadas rejeitando em particular o debate que foi suscitado pelas posições e pelas críticas assumidas por várias escolas de ensino especializado da música, bem como por pais e alunos dessa mesmas escolas.

Sucede agora que, na sequência da estagnação da oferta pública de ensino artístico e sabendo também que a rede de conservatórios públicos está longe de cobrir todo o país, o governo decidiu agora rasgar os contratos já fechados com a rede privada de Escolas e Conservatórios do Ensino Especializado da Música, colocando definitivamente em risco o ensino da música no nosso país.

Os cursos básicos de Música que são ministrados pelas escolas artísticas aos alunos do ensino público vão passar a ser financiados por verbas comunitárias. Para já, poderão ficar sem apoios, uma vez que o financiamento do Ministério da Educação chegou ao fim em Janeiro. É o que diz uma nota da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e foi transmitido a vários responsáveis de escolas de Música.

Como a maioria das associações que formam a rede de escolas privadas de ensino especializado de música funciona sem margem orçamental para se adaptarem a alterações abruptas do seu principal meio de financiamento e tendo em conta que o processo de candidatura e decisão ao POPH obriga a um esforço financeiro suplementar devido ao tempo de decisão prolongado deste programa, terá lugar uma quebra abrupta do financiamento que irá obrigar ao encerramento de várias escolas e conservatórios.

Está-se perante “um incumprimento dos contratos de patrocínio em vigor, indigno e impróprio de uma pessoa de bem e de um Estado de Direito”, acusam, em comunicado, vártios responsáveis de escolas de música, que alertam: esta decisão terá “como consequência mais que provável a destruição de dezenas de escolas do ensino especializado de Música a curto e médio prazo“.

Em causa estão cerca de 100 escolas e mais de uma dezena de milhar de alunos.